quinta-feira, 18 de março de 2010
IMPORTANTE !!! Aviso de aula
segunda-feira, 15 de março de 2010
Programa de Introdução ao Direito
Universidade Federal do Piauí – UFPI
Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL
Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ
Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Semestre: 2010.1
Prof. Sebastião Patrício Mendes da Costa
Carga Horária 90h/aula
Programa
(Plano de Ensino)
Objetivos:
Introduzir os alunos no estudo do Direito através de conceitos fundamentais da teoria jurídica.
Buscar a compreensão dos conceitos fundamentais da ciência jurídica, preparando o aluno para incursões mais aprofundadas no universo do Direito. As discussões serão implementadas com questões teóricas e aplicadas ao curso de Direito para uma completa compreensão do fenômeno jurídico.
Organização: As aulas serão predominantemente expositivas. O programa divide-se em unidades compostas por sessões. As sessões apresentam texto base de leitura obrigatória para situar o aluno na discussão em sala de aula.
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UNIDADE I – A IDÉIA DE DIREITO
Sessão 1 – Apresentação e discussão do programa do programa da disciplina
Sessão 2 – O conceito de Direito
MONTORO, Andre Franco. O conceito de direito. Introdução a Ciência do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais: São Paulo, 2008. p.51-85.
Sessão 3 – Por que estudar Direito, hoje.
LYRA FILHO, Roberto. Por que estudar Direito, hoje.
Sessão 4 – Objeto e finalidade da introdução ao estudo do Direito.
Sessão 5 – O Direito e as Ciências afins
Sessão 6 – A cientificidade do Direito
COSTA, Sebastião. A cientificidade do Direito. Revista Confissões Jurídicas. Ano 1, n. 1. (2007) – Teresina-PI: FSA, p. 67-82.
Sessão 7 – Jusnaturalismo
BOBBIO, Norberto. Locke e o Direito Natural. Brasília: EdUnB,1997. Primeira Parte – O Direito Natural e seu significado histórico. p. 11-65.
Sessão 8- Teoria Política Moderna, Estado Moderno e Direito Positivo
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone, 2006. Introdução, p. 15-23
Sessão 9 – Teoria Pura do Direito.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1996. Cap. 1.
UNIDADE II – DIREITO E OUTROS SISTEMAS NORMATIVOS
Sessão 10 – Natureza e Cultura. O mundo ético.
Sessão 11- Direito e Moral
COSTA, Sebastião. Em que diferem Direito e Moral. Revista Confissões Jurídicas. Ano 1, n. 1 (2007),Teresina-PI: FSA. p. 39-50.
Sessão 12- Organização do Judiciário
Sessão 13 – Exercício de revisão
Sessão 14 – I Avaliação
UNIDADE III – DIREITO E LINGUAGEM
Sessão 15 – Hermenêutica Filosófica
Sessão 16 – Hermenêutica Jurídica e os métodos de interpretação
Sessão 17 – Análise do MS 24.041/DF, Rel Min. Nelson Jobim-STF.
Sessão 18 – Analise de sentença criminal da 1ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco.
Sessão 19 – Direitos Humanos
DORNELLES, João Ricardo W. O que são Direitos Humanos. São Paulo: Brasiliense, 2007.
Sessão 20 – Paradigmas do Direito Moderno.
CARVALHO NETTO, Menelick. A hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. Revista Noticia do Direito Brasileiro, vol 6, Brasília: EdUnB, 1998. p. 233-250.
Sessão 21 – Principio da Isonomia e Sistema de Cotas.
SOUSA Jr. Jose Geraldo de. Cotas contra a desigualdade social. Idéias para a cidadania e para a justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 37-38.
Sessão 22 – O Direito na obra de Machado de Assis.
ASSIS, Machado de. Memórias Póstumas de Braz Cubas. São Paulo: Martin Claret, 1999. Caps. XXXI – A borboleta preta e XXXII – Coxa da nascença. p. 71-73.
Sessão 23 – Direito e Ideologia
WARAT, Luiz Alberto. Direito Achado na Rua. O senso comum teórico do jurista.
UNIDADE IV – FONTES DO DIREITO
Sessão 24 – Fontes do Direito: fontes materiais e fontes formais
Sessão 25 – Súmula vinculante. Análise das súmulas vinculantes n. 11 e 13.
Sessão 26 – Pluralismo Jurídico e Monismo Estatal.
COSTA, Sebastião. Comunidade Jungama (PI): uma experiência de pluralismo jurídico. MACHADO, Gloreni Aparacida (org.) Iniciação Científica em Direito: a experiência da Faculdade de Direito da UnB. Brasília: UnB, 2000. p. 61-95.
Sessão 27 – Acesso a Justiça. Analise da obra “O processo”, de Franz Kafka.
KAFKA, Franz. O processo. São Paulo: Martin Claret, 2009.
Sessão 28 – Exercício de revisão
Sessão 29 – II Avaliação
UNIDADE V – NORMA JURÍDICA
Sessão 30 – Norma Jurídica
Sessão 31 – Teoria Tridimensional do Direito
Sessão 32 – Revogação da Norma Jurídica
Sessão 33 – Direito Objetivo
Sessão 34 – Direito Subjetivo
Sessão 35 – Filme
Sessão 36 – Eficácia da Lei no Tempo
Sessão 37 – Eficácia da Lei no Espaço
Sessão 38 – Analise da Lei de Introdução ao Código Civil
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: parte geral. Vol. 1. Caps. 1 e 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
Sessão 39 – Analise da Lei de Introdução ao Código Civil
VI – TEORIAS SOBRE O DIREITO
Sessão 40 – Relação Jurídica
Sessão 41 – Correntes do pensamento jurídico
Sessão 42 – Análise dos aspectos jurídicos da obra “Os Miseráveis”, de Victor Hugo.
HUGO, Victor. Os miseráveis. Vols. I e II. São Paulo: Martin Claret, 2007.
Sessão 43 – III Avaliação
Sessão 44 – Prova Final
Sessão 45 – Discussão do Programa e avaliação do professor
METODOLOGIA
Aulas expositivas, com auxílio de casos práticos e questionamentos que incentivem a participação dos alunos e a compreensão da disciplina.
RECURSOS DIDÁTICOS
Serão utilizados quadro com pincel, textos, artigos, exercícios de fixação, datashow e internet.
AVALIAÇÃO
O processo de avaliação compreenderá pelo menos 3 (três) provas objetivas e/ou subjetivas, além de trabalhos (individuais ou em grupo) ou seminários.
Será considerado aprovado o aluno que obtiver média aritmética igual ou superior a 7 (sete) pontos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ASSIS, Machado de. Memórias póstumas de Braz Cubas. São Paulo: Martin Claret, 2008.
BOBBIO, Norberto. Locke e o Direito Natural. Brasília: EdUnB, 2000.
_____. O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone, 1995.
CARNELUTTI, Francesco. Como nasce o Direito. Bookseller, 2001.
COSTA, Alexandre Araújo. Introdução ao Direito. Porto Alegre: SAFE, 2001.
COSTA, Sebastião. Comunidade Jungama (PI): uma experiência de pluralismo jurídico. MACHADO, Gloreni Aparecida. (org.). Iniciação cientifica em Direito: a experiência da Faculdade de Direito da UnB. Brasília: UnB, 2000.
CRETELLA JÚNIOR, José. Primeiras Lições de Direito. São Paulo: Forense, 2000.
DORNELLES, João Ricardo. O que são Direitos Humanos. São Paulo: Brasiliense, 2007.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: parte geral. Vol. 1. Caps. 1 e 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Forense, 1978.
HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
HUGO, Victor. Os Miseráveis. São Paulo: Martin Claret, 2007.
KAFKA, Franz. O Processo. São Paulo: Marin Claret, 2009.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
CARVALHO NETTO, Menelick. A hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. Revista Noticia do Direito Brasileiro, vol 6, Brasília: EdUnB, 1998. p. 233-250.
MONTORO, A. Franco. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2006.
REALE, Miguel. Lições Preliminares do Direito. São Paulo: Saraiva, 2009.
SOUSA Jr. Jose Geraldo de. Cotas contra a desigualdade social. Idéias para a cidadania e para a justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 37-38.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo (org.). Introdução crítica ao Direito. Série O Direito Achado na Rua, v. 1. Brasília: EdUnB, 1996.
,,Wo ein Wille ist, ist auch ein Weg!"