Video Hans Kelsen - youtube

http://www.youtube.com/watch?v=NPxnNReoiR8

IMPORTANTE !!! Aviso de aula

Gostaria de avisar que amanhã , dia 19 de março de 2010 haverá aula normal na UFPI para as turmas de Introdução ao Direito Diurno e Noturno.

Abraços...

" Mestre não é quem sempre ensina , mas quem de repente aprende."
Guimarães Rosa


" Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."
Cora Coralina

Programa de Introdução ao Direito

Universidade Federal do Piauí – UFPI

Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL

Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ

Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Semestre: 2010.1

Prof. Sebastião Patrício Mendes da Costa

Carga Horária 90h/aula

Programa

(Plano de Ensino)

Objetivos:

Introduzir os alunos no estudo do Direito através de conceitos fundamentais da teoria jurídica.

Buscar a compreensão dos conceitos fundamentais da ciência jurídica, preparando o aluno para incursões mais aprofundadas no universo do Direito. As discussões serão implementadas com questões teóricas e aplicadas ao curso de Direito para uma completa compreensão do fenômeno jurídico.

Organização: As aulas serão predominantemente expositivas. O programa divide-se em unidades compostas por sessões. As sessões apresentam texto base de leitura obrigatória para situar o aluno na discussão em sala de aula.

___________________________________________________________________________

UNIDADE I – A IDÉIA DE DIREITO

Sessão 1 – Apresentação e discussão do programa do programa da disciplina

Sessão 2 – O conceito de Direito

MONTORO, Andre Franco. O conceito de direito. Introdução a Ciência do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais: São Paulo, 2008. p.51-85.

Sessão 3 – Por que estudar Direito, hoje.

LYRA FILHO, Roberto. Por que estudar Direito, hoje.

Sessão 4 – Objeto e finalidade da introdução ao estudo do Direito.

Sessão 5 – O Direito e as Ciências afins

Sessão 6 – A cientificidade do Direito

COSTA, Sebastião. A cientificidade do Direito. Revista Confissões Jurídicas. Ano 1, n. 1. (2007) – Teresina-PI: FSA, p. 67-82.

Sessão 7 – Jusnaturalismo

BOBBIO, Norberto. Locke e o Direito Natural. Brasília: EdUnB,1997. Primeira Parte – O Direito Natural e seu significado histórico. p. 11-65.

Sessão 8- Teoria Política Moderna, Estado Moderno e Direito Positivo

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone, 2006. Introdução, p. 15-23

Sessão 9 – Teoria Pura do Direito.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1996. Cap. 1.

UNIDADE II – DIREITO E OUTROS SISTEMAS NORMATIVOS

Sessão 10 – Natureza e Cultura. O mundo ético.

Sessão 11- Direito e Moral

COSTA, Sebastião. Em que diferem Direito e Moral. Revista Confissões Jurídicas. Ano 1, n. 1 (2007),Teresina-PI: FSA. p. 39-50.

Sessão 12- Organização do Judiciário

Sessão 13 – Exercício de revisão

Sessão 14 – I Avaliação

UNIDADE III – DIREITO E LINGUAGEM

Sessão 15 – Hermenêutica Filosófica

Sessão 16 – Hermenêutica Jurídica e os métodos de interpretação

Sessão 17 – Análise do MS 24.041/DF, Rel Min. Nelson Jobim-STF.

Sessão 18 – Analise de sentença criminal da 1ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco.

Sessão 19 – Direitos Humanos

DORNELLES, João Ricardo W. O que são Direitos Humanos. São Paulo: Brasiliense, 2007.

Sessão 20 – Paradigmas do Direito Moderno.

CARVALHO NETTO, Menelick. A hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. Revista Noticia do Direito Brasileiro, vol 6, Brasília: EdUnB, 1998. p. 233-250.

Sessão 21 – Principio da Isonomia e Sistema de Cotas.

SOUSA Jr. Jose Geraldo de. Cotas contra a desigualdade social. Idéias para a cidadania e para a justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 37-38.

Sessão 22 – O Direito na obra de Machado de Assis.

ASSIS, Machado de. Memórias Póstumas de Braz Cubas. São Paulo: Martin Claret, 1999. Caps. XXXI – A borboleta preta e XXXII – Coxa da nascença. p. 71-73.

Sessão 23 – Direito e Ideologia

WARAT, Luiz Alberto. Direito Achado na Rua. O senso comum teórico do jurista.

UNIDADE IV – FONTES DO DIREITO

Sessão 24 – Fontes do Direito: fontes materiais e fontes formais

Sessão 25 – Súmula vinculante. Análise das súmulas vinculantes n. 11 e 13.

Sessão 26 – Pluralismo Jurídico e Monismo Estatal.

COSTA, Sebastião. Comunidade Jungama (PI): uma experiência de pluralismo jurídico. MACHADO, Gloreni Aparacida (org.) Iniciação Científica em Direito: a experiência da Faculdade de Direito da UnB. Brasília: UnB, 2000. p. 61-95.

Sessão 27 – Acesso a Justiça. Analise da obra “O processo”, de Franz Kafka.

KAFKA, Franz. O processo. São Paulo: Martin Claret, 2009.

Sessão 28 – Exercício de revisão

Sessão 29 – II Avaliação

UNIDADE V – NORMA JURÍDICA

Sessão 30 – Norma Jurídica

Sessão 31 – Teoria Tridimensional do Direito

Sessão 32 – Revogação da Norma Jurídica

Sessão 33 – Direito Objetivo

Sessão 34 – Direito Subjetivo

Sessão 35 – Filme

Sessão 36 – Eficácia da Lei no Tempo

Sessão 37 – Eficácia da Lei no Espaço

Sessão 38 – Analise da Lei de Introdução ao Código Civil

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: parte geral. Vol. 1. Caps. 1 e 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

Sessão 39 – Analise da Lei de Introdução ao Código Civil

VI – TEORIAS SOBRE O DIREITO

Sessão 40 – Relação Jurídica

Sessão 41 – Correntes do pensamento jurídico

Sessão 42 – Análise dos aspectos jurídicos da obra “Os Miseráveis”, de Victor Hugo.

HUGO, Victor. Os miseráveis. Vols. I e II. São Paulo: Martin Claret, 2007.

Sessão 43 – III Avaliação

Sessão 44 – Prova Final

Sessão 45 – Discussão do Programa e avaliação do professor

METODOLOGIA

Aulas expositivas, com auxílio de casos práticos e questionamentos que incentivem a participação dos alunos e a compreensão da disciplina.

RECURSOS DIDÁTICOS

Serão utilizados quadro com pincel, textos, artigos, exercícios de fixação, datashow e internet.

AVALIAÇÃO

O processo de avaliação compreenderá pelo menos 3 (três) provas objetivas e/ou subjetivas, além de trabalhos (individuais ou em grupo) ou seminários.

Será considerado aprovado o aluno que obtiver média aritmética igual ou superior a 7 (sete) pontos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

ASSIS, Machado de. Memórias póstumas de Braz Cubas. São Paulo: Martin Claret, 2008.

BOBBIO, Norberto. Locke e o Direito Natural. Brasília: EdUnB, 2000.

_____. O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone, 1995.

CARNELUTTI, Francesco. Como nasce o Direito. Bookseller, 2001.

COSTA, Alexandre Araújo. Introdução ao Direito. Porto Alegre: SAFE, 2001.

COSTA, Sebastião. Comunidade Jungama (PI): uma experiência de pluralismo jurídico. MACHADO, Gloreni Aparecida. (org.). Iniciação cientifica em Direito: a experiência da Faculdade de Direito da UnB. Brasília: UnB, 2000.

CRETELLA JÚNIOR, José. Primeiras Lições de Direito. São Paulo: Forense, 2000.

DORNELLES, João Ricardo. O que são Direitos Humanos. São Paulo: Brasiliense, 2007.

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: parte geral. Vol. 1. Caps. 1 e 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Forense, 1978.

HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

HUGO, Victor. Os Miseráveis. São Paulo: Martin Claret, 2007.

KAFKA, Franz. O Processo. São Paulo: Marin Claret, 2009.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

CARVALHO NETTO, Menelick. A hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. Revista Noticia do Direito Brasileiro, vol 6, Brasília: EdUnB, 1998. p. 233-250.

MONTORO, A. Franco. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2006.

REALE, Miguel. Lições Preliminares do Direito. São Paulo: Saraiva, 2009.

SOUSA Jr. Jose Geraldo de. Cotas contra a desigualdade social. Idéias para a cidadania e para a justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 37-38.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo (org.). Introdução crítica ao Direito. Série O Direito Achado na Rua, v. 1. Brasília: EdUnB, 1996.

,,Wo ein Wille ist, ist auch ein Weg!"